Atualizado em .Fonte:Pedir a matrícula para um veículo importado (gov.pt / IMT).
O que é
O COC (Certificate of Conformity) é emitido pelo fabricante e atesta que o veículo corresponde a um modelo homologado na União Europeia. Contém as características técnicas homologadas — emissões de CO₂, cilindrada, peso e dimensões — e a norma de medição das emissões, WLTP ou NEDC.
Para que serve na legalização
- É a base da homologação em Portugal: o IMT transpõe a homologação europeia do modelo para a nacional a partir dele.
- Serve de base ao cálculo do ISV, porque indica as emissões de CO₂ e a cilindrada — e a norma, que determina a tabela a aplicar.
- Sem homologação nacional, a taxa do IMT sobe de 45 € para 165 €.
Como o obter
Pode vir com o carro, se o vendedor o tiver. Se não, pede-se ao fabricante ou a um serviço especializado. Na ComfyLand o pedido faz-se na página do COC, através do parceiro COC Online: basta o número de quadro (VIN), e o documento abrange as marcas europeias.
Já tenho o COC
Anexe-o no pedido de legalização. A equipa confirma se está completo e se serve para o processo. Antes de comprar, convém também verificar o histórico do carro pelo VIN — veja o VIN check.